quarta-feira, 16 de novembro de 2011

STF derruba a reeleição do presidente do São Paulo Futebol Clube

Juvenal Juvêncio assumiu em 2006 e foi reeleito, em terceiro mandato, em abril deste ano.

O presidente Juvenal Juvêncio, do São Paulo F.C., sofreu na segunda-feira (14) uma derrota no STF. O ministro Luiz Fux cassou a decisão que garantia a alteração no estatuto do clube, que permitiu ao dirigente concorrer a um terceiro mandato. A eleição, realizada já com a mudança, ocorreu em abril e manteve Juvêncio no poder - ele derrotou Edson Lapolla por 163 a 7.

O posicionamento judicial anterior, da 8.ª Câmara de Direito Privado do TJ de São Paulo, tinha sido a favor da legalidade da reforma do estatuto do clube, que permitiu a Juvêncio disputar a reeleição.

A alteração do estatuto garantiu o aumento do mandato do presidente do clube de dois para três anos. Juvêncio, que assumiu em 2006, foi reeleito em 2010. Em sua interpretação, tinha o direito de se candidatar novamente, sob as novas normas aprovadas pelo Conselho Deliberativo.

O ministro Fux julgou procedente a reclamação feita por conselheiros do SPFC que discordavam da forma como o estatuto foi modificado. Eles afirmaram que a eleição pelo conselho foi "arquitetada tão-só para a segunda reeleição do atual presidente da diretoria".

Fonte: JusBrasil

O Editor

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